Home- busca: Conta Reativada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:30
Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:25
A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento
Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:17
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36
Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico
Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:43
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:17
PIX: saiba como configurar limites para transações
Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:55
Créditos de PIS/COFINS são avaliados em novo webinar da Systax
Empresa de inteligência fiscal traz especialistas em Direito Tributário para esclarecer dúvidas acerca do crédito de PIS/CONFIS e contribuições não-cumulativas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45
Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?
Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:45
Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:35
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:30
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:48
Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:35
Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais
Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45
Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música
Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 10:01
Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
-
Array Publicado em 2022-04-19T14:27:50+00:00
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
